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Blücher, Hans Christian VonA execução fiscal e o novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca do processo executivo fiscal frente a nova ordem processual brasileiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Natércia Escorel Cordeiro de Castro eCompre e venda com reserva de domínio: requisitos, registro e a recuperação judicial de empresasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Thiago SilvaA colaboração premiada e os mecanismos de obtenção de prova no âmbito da Lei n.º 12.850 de 2013 – lei de combate ao crime organizadoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Vieitos, Arthur RodriguesAnálise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Garrido, Andressa FernandesA figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Natario, Débora PereiraProteção dos refugiados e política nacional de segurança no BrasilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Ana Carolina Barbosa deA definição da base de cálculo do adicional de insalubridade após a promulgação da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernando Marcelo Rodrigues da CustódiaPublicidade infantil e análise da decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.558.086-SP (2015/0061578-0)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Maranhão, Fernanda de Oliveira PheboA não incidência de ICMS sobre os contratos de afretamento por tempo (time charter-party)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marina de PaulaA força vinculante dos precedentes e o dever de fundamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Elisa D’alessandro TellesPsicopatia e a responsabilidade penal no direito brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Ráfaga Barbosa deA importância da retórica no DireitoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Inácio, Luíza de OliveiraA situação do trabalho informal na atual conjuntura econômica brasileira: uma análise da deterioração das condições de trabalho em um momento de crise financeiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Muraro, Leonardo Abreu GebaraHipóteses de incidência do IPI sobre produtos de procedência estrangeiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Yasmin Teixeira deA teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
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