Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Neves, Vinícius de Oliveira CardosoPrecedentes no direito brasileiro – da common law aos pronunciamentos do artigo 927, do Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Verônica Nunes CarvalhoO aumento expressivo da violência doméstica no Brasil no contexto da pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Vitor Jorge GonçalvesFavelas irrecuperáveis: os morros cariocas e a assembleia constituinte do Estado da Guanabara2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Vítor Hugo Roque deA responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vanessa Hellen Matos daFraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-12022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Victor Carajuru TeixeiraDesporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vitória Cristina Lima daSaúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Buchland, Victoria BarrosMulheres em: "A alma encantadora das ruas": algumas reflexões criminológicas sobre a mulher na obra de João do Rio2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victor Alves Borges daA flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Ávila, Victor Abi-RihanZoneamento do perigo: a engenharia jurídico-espacial da “favela-tráfico” na política criminal da lei de drogas2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Thais Salvina dosPlanejamento tributário fundado no art. 129 da Lei nº 11.196/05: a compatibilidade da jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 662022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Thalia da SilvaA segurança pública: o policiamento comunitário nas favelas do Rio de Janeiro como prevenção ao crime2022Trabalho de conclusão de graduação
Zonenschein, Tom RaitzikPolíticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Lobato, Theo LouzadaMais que amigos: a relação estrutural entre a milícia fluminense e o Estado2022Trabalho de conclusão de graduação
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