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Oliveira, Mariana Gouvea dePerseguição às minorias religiosas pelo Estado Islâmico: um estudo das possibilidades de responsabilização no direito internacional de atos cometidos por atores não-estataisJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fabiano Luiz deO modelo federativo adotado na CRFB 88 e a consecução do direito à saúde no município do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Juliana Sales Alexandrino deEvidências empíricas sobre o instituto da prescrição intercorrente tributáriaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Rafaella SilveiraA judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique da SilvaFederalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Augusto César Pereira Sampaio doRedesenho institucional da administração tributária brasileira: uma proposta de reforma do processo administrativo fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas Antunes Braga Machado deCapacidades institucionais e deferência judicial em matéria de políticas públicasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Libório, Daniele MartinsInclusão no ensino básico: uma análise crítica dos desafios implementados pelo estatuto da pessoa com deficiênciaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Allan Carlos da SilvaA relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judiciaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Natalia Salema deNovos paradigmas das previdências pública e privadaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Vanessa Cristina de AraujoMoradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescenteJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Diego Leonardo da SilvaA teoria da tripartição dos poderes no modelo constitucional brasileiro e os limites à judicialização de direitos sociaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Thatyane AlecrimDireito à moradia e cortes constitucionais: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Sul-AfricanaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guia, Gabriel TeixeiraÀs portas fechadas: a jurisprudência restritiva do supremo tribunal federal e o acesso à jurisdição constitucionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marzullo, Isabela CorreiaAnálise de impacto regulatório: o mainstream da melhoria regulatória2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luiza Caldeira LeiteSandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gianne Gloria LimaAnálise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariana RamiresImpeachment: uma análise do mecanismo de impedimento do presidente da república sob a égide da constituição da República Federativa do Brasil de 19882021Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Julia GuerraPrecedentes administrativos das agências reguladoras: produção normativa como mecanismo de controle de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
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