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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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Merelli, Vanessa RamosDireitos políticos e refúgioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martire, Isabela Milene dos SantosO conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o bloqueio internacional de contas em plataformas digitais e o direito à liberdade de expressão2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, João Roberto Andrade de JesusO duplo grau de jurisdição como garantia constitucional e instrumento de limitação do poder do estado por intermédio do controle dos atos judiciais2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Guilherme Gomes de RezendeUnidades de conservação e direitos das populações tradicionais: um estudo sobre conciliação de direitos fundamentais e possibilidades de permanência dos povos tradicionais2020Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Mariana LoureiroEducação e pandemia: análise da atuação federal no setor da educação frente aos desafios impostos pela pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Aline LeiteO conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Maggi, Letícia Pegorim RodriguesA destinação de imóveis públicos ociosos às políticas públicas de moradia popular2020Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Márcio Araújo deA política de extermínio do governo Witzel à luz dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lohane Zile da RochaO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Stella de Souza Ribeiro deDeliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira deEficácia das normas constitucionais limitadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Suraia Gonçalves de OliveiraA proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletivaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo daO direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Patiu, Juliano de Souza OliveiraOs desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e ChileDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Baur, Isabelle MacharetExperimentação animal na indústria de cosméticos2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Rodrigo CamposOs direitos dos titulares de dados no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD).Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Marcelo Alves Henrique PintoA constitucionalização do amor e do afeto: um estudo multidisciplinar sobre adoção por famílias homoafetivas2008Trabalho de conclusão de graduação
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