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Author(s)TitleIssue DateType
Gaspar, Rafael BarrosoDiretivas antecipadas de vontade como instrumento para o exercício da autonomia da pessoa idosa em cuidados paliativos2022Trabalho de conclusão de graduação
Saroldi, Giovanna de AraujoA hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise da publicidade enganosa praticada pelas operadoras de planos de saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Anchieta, Cassio Felipe Ribeiro deA análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Carvalho daO direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Laís Moreira deA tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internetJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Leandro Azevedo de DeusA revisão dos contratos lesivos no Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Tammy Rodrigues Cavaleiro deA violência obstétrica como violência institucional de gênero: uma leitura crítica e feministaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Laís da Cunha Godoy CavalheiroA violência obstétrica como um atentado à autonomia corporal da mulherDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Aline WilliamContratos de plano de saúde como contrato de consumo e sua fundamentalidadeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Acioli, Bruno Lins LippoA necessária rejeição da função punitiva nos danos moraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Maria Clara ArcaReparação civil em decorrência do abandono afetivo de menorDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Pedro Guerra Costa Aragão deO choque entre o direito ao esquecimento e o direito à informação na sociedade interligadaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sarah Lucia CristinaRevisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, William Bezerra daOs contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha MoraesUma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso2022Trabalho de conclusão de graduação
Morgado, Luíza Accioly LinsDireito ao esquecimento na era digital: a espetacularização de podcasts de true crime e suas implicações para além das redes sociais2024Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Drya Kethelyn AugustoResponsabilidade civil por violação ao direito à imagem nos meios virtuais2023Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Bruno da SilvaSubversão da lógica heteronormativa na concepção familiar: a adoção de crianças e adolescentes por casais LGBT+2024Trabalho de conclusão de graduação
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