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Browsing by Advisor Camargo, Margarida Maria Lacombe

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Author(s)TitleIssue DateType
Amorim, Rafael Botelho de CastroDiscricionariedade judicial e argumentação jurídica na perspectiva teórica de Manuel Atienza2008Trabalho de conclusão de graduação
Palatnic, Samuel BertheA metódica de trabalho do direito constitucional de Friedrich Müller e a práxis do STF2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Flávia BozziJudicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais2008Trabalho de conclusão de graduação
Valadares, Marcio Vidal de CamposPragmatismo: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner como possíveis fontes de orientação para as decisões judiciais brasileiras2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana CruzAspectos constitucionais da Lei Estadual n. 4.151/20032008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia Hermesdorffe LimaDesafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Roberta Figueira TigreO pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Saulo LopesControle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CamargoAs relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Lucas Teixeira ReisO papel do conhecimento especializado na definição do pressuposto fático normativo da conduta ilícita2022Trabalho de conclusão de graduação
Arduini, Rafael ZanetteO biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana2008Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Anna Luiza Pereira LyrioO Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 20022016Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Luan de SousaO papel institucional do STF por meio da análise do discurso crítica do Decano Ministro Gilmar Mendes2024Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Vinícius VeigaA Medida Provisória 966/2020 e a LINDB no Supremo Tribunal Federal: a finalidade da MP além do sentido e alcance da expressão “erro grosseiro”2022Trabalho de conclusão de graduação
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