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Browsing by Advisor Konder, Cíntia Muniz de Souza

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Almeida, Manoela Martins deA proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: uma análise dos princípios constitucionais infringidos, o avanço promovido pela ADI nº 5543 e a vedação ao retrocesso2021Trabalho de conclusão de graduação
Alvarez, João Lucas Medeiros dos SantosA mediação de conflitos como instrumento de combate à prática da alienação parentalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Aline Menezes dosEstatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, George Almeida Duarte dosO surfista ferroviário e o fato ou culpa exclusiva da vítima2008Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Thiago DutraDivórcio impositivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Luana Nobrega deA necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Terra, Luiza Oliveira GraciosoAlienação parental: uma proposta de equiparação do instituto ao abuso do poder familiar2022Trabalho de conclusão de graduação
Café, Mariana FranklinDano Moral por ofensa à honra no site de relacionamento Orkut2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Emilia Moreira daProteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto2021Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Caroline CoelhoA difícil distinção entre o namoro qualificado e a união estável na atualidade: a validade do contrato de namoro2022Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Cássia Maria VitalAs consequências jurídicas da não declaração de morte presumida2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Davi Muniz daO vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos2008Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Isadora FreschiA multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro à luz da questão dos alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Thainá GonçalvesA eficácia da lei de alienação parental na garantia da integridade psicofísica da criança e do adolescente2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Daniella PontesA possibilidade de reparação civil nos casos de desistência da adoção2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Isadora Maria Tavares deA multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no direito brasileiro contemporâneoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Diogo, Arthur PimentelPrisão civil: o Pacto de São José da Costa Rica e os casos brasileiros2008Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Beatriz Grosso GonçalvesNovas perspectivas sobre o fenômeno da alienação parental: a eficiência da guarda compartilhada como mecanismo de prevençãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Ruberval Ferreira deDesequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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