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Browsing by Advisor Macedo, Carmen Lúcia

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Author(s)TitleIssue DateType
Fonseca, Enyla Carolina Tiago daO instituto da colaboração premiada e seus reflexos na improbidade administrativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Meira, Matheus Corrêa da CostaOs limites do controle jurisdicional do ato sancionador militarDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Braga, José Luis Alves FerreiraDesvio de finalidade: análise do vício e a realidade brasileira2016Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Lucas LimaA responsabilidade civil do estado no vazamento de dados pessoais2020Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, André Felipe dos SantosOrganizações sociais – do título de habilitação à celebração do contrato de gestão no âmbito do município do Rio de Janeiro, após a decisão na adi n° 1.923/DFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Mariana da Silva Pereira deDiscricionariedade dos atos da administração pública e seus efeitos na Lei 12.846/2013Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriel EstevesControle por parte dos poderes executivo e judiciário e revisão dos atos emanados pelas agências reguladorasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rismaron Junior dos SantosConsiderações sobre o regime diferenciado de contratações (RDC) e sua inconstitucionalidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Leonardo Maia Batista Vasques daModalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Flavia dosO papel das empresas estatais na promoção de uma administração pública gerencial: análise da Lei nº 13.303/162022Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Gabriel PreciosoOs impactos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Eduarda Palheta deCompliance nas contratações públicas: a contribuição da nova lei de licitações no combate à corrupção2023Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Aline GasparO controle de contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021: os efeitos nas condições de trabalho e implicações legais para a fiscalização de um contrato de transporte por ambulâncias2024Trabalho de conclusão de graduação
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