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Browsing by Advisor Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo

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Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Rafael ZimmermannPolítica criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias2008Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Brito Neto, RobertoSistema socioeducativo e política de drogas: adolescentes em conflito com a lei de drogasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Siqueira, Roberta do NascimentoA violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Antonio Rafael Almeida SilvaA nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias Neto, NelsonCriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: seria o artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 inconstitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Patiu, Juliano de Souza OliveiraOs desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e ChileDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Mariah Oliveira MachadoO bem jurídico tutelado pela tipificação do tráfico de drogas à luz do princípio da proporcionalidade: uma análise crítica argumentativa do Artigo 33 da Lei 11.343/20062022Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Raphael da Costa Estevam deProgressão de regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Luiz Claudio de MelloA nova lei de drogas e sua aplicação pela justiça militar: possibilidades e controvérsias2008Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Carolina Rodrigues daA política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei No 11.343/20062008Trabalho de conclusão de graduação
Taveira, William OliveiraPolítica criminal e guerra às drogas: um estudo crítico do modelo brasileiro e da experiência uruguaia de regulação da cannabisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Yasmim Maria Castro deA criminalização do aborto e a realidade da mulher brasileira2020Trabalho de conclusão de graduação
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