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Browsing by Advisor Silva, Carolina Machado Cyrillo da

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Müller, Joyce da SilvaO direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da VerdadeDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariana MorettiÉ possível transacionar sobre a paz? Um estudo sobre o processo de paz na ColômbiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa Cristina Garcia deDireito à liberdade de expressão e crime de desacato: controle de convencionalidade no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Eloísa Assis dosGoverno aberto e combate à corrupção: considerações sobre a recuperação de ativosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bomfim, João Gabriel de SousaA natureza jurídica das sanções por ato de improbidade administrativaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Marins, Rafael ClementeA legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações de controle abstrato de constitucionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Roberta da Silva deA hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do SulDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Alexandre Aparecido da SilvaA cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos desviados por corrupção como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pomaroli, Maria Isabel SantanaAs implicações sociais e constitucionais da eonomia de compartilhamento enquanto instrumento de transformação da mobilidade urbanaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Afonso de SouzaO Estado de coisas inconstitucional como alternativa às violações massivas de direitos fundamentaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Neyllon Rangel deNeoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucionalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vitória Alves de OliveiraA eficácia dos direitos fundamentais a partir da análise do parágrafo 1° do artigo 5° da Constituição de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Bacha, Régis de OliveiraCrime de responsabilidade e o impeachment de Dilma Vana RoussefDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
MELANI, Amanda FranchiniMigração venezuelana: desafios e barreiras para regularização de crianças refugiadas desacompanhadas2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Luciano Andrade daAção direta de inconstitucionalidade por omissão 59: uma leitura a partir da Responsabilidade Civil do Estado2023Trabalho de conclusão de graduação
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