1. Pantheon

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Author(s)TitleIssue DateType
Rocha, Julia AlvesO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Laís da RochaA responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso SamarcoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Prazeres, João Gabriel dos SantosO uso da legítima defesa em favor de animais não humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Carlos Frederico MendonçaA aplicação do Código de Defesa do Consumidor na sistemática dos serviços público e os impactos trazidos pela nova Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Mourilhe, Poliana GomesEcofeminismo: uma perspectiva interseccional sobre as interfaces de um mesmo assujeitamentoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Baur, Isabelle MacharetExperimentação animal na indústria de cosméticos2021Trabalho de conclusão de graduação
Rosário, Denise de Almeida Pires doA proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Yan Casemiro FerreiraA efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Satuf, Paula Tamires Diniz Navarra HissaA possibilidade de animais não humanos figurarem no polo ativo de ações judiciais à luz do ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Nathan Pedro dos SantosDireito dos animais: uma análise da necessidade de um novo enquadramento jurídico animal2021Trabalho de conclusão de graduação
Roussenq, Natália HerbachAntropocentrismo e os destinatários das normas ambientais2021Trabalho de conclusão de graduação
Canto, Arthur Balbino CâmaraA possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direitos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Joviano, Isaías Márcio GomesTutela do meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução: a eficácia das normas de segurança nos serviços hospitalaresDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Phelipe AustríacoA lei do saneamento (lei nº 11.445): reflexões sobre sua efetividade e contribuição para o direito à saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pedroni, Bruna Stefany da SilvaResponsabilidade civil ambiental na teoria do risco integral: casos Mariana e BrumadinhoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Mariana Cabral Alves deO embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações culturais vs. tutela jurídica nas decisões acerca da vaquejada2021Trabalho de conclusão de graduação
Dantas, Huller Max da SilvaAnálise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Carvalho daLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal2022Trabalho de conclusão de graduação
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