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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália NogueiraO sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criançaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriel Alonso Moraes deO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Gustavo Lima deO controle de constitucionalidade no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Aline Menezes dosEstatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Masi, Vitor Maurício Braz diEficácia da declaração de (in)constitucionalidade no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariana MorettiÉ possível transacionar sobre a paz? Um estudo sobre o processo de paz na ColômbiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Raimundo, Sara SilvaLiberdade de expressão e os direitos da personalidade na era fake news2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Jussara Costa deO novo Ensino Médio (Lei 13.415) e o direito à educaçãoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana CruzAspectos constitucionais da Lei Estadual n. 4.151/20032008Trabalho de conclusão de graduação
Palma, Renata GuimarãesResponsabilidade civil do Estado por omissão2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa Cristina Garcia deDireito à liberdade de expressão e crime de desacato: controle de convencionalidade no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Gobbi, Tiago Vitorino CardosoA exegese do sistema interamericano em relação aos crimes de lesa-humanidade: uma análise da ditadura militar sob o olhar do caso Vladimir Herzog2021Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Matheus FragaO direito à verdade, à memória e à reparação: a lei de anistia e a justiça de transição no Brasil.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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