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Barbosa, Paulo Henrique da SilvaTráfico de drogas e o princípio da insignificância: uma harmonização possível no delito de perigo abstrato.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Pedro Ribeiro PiresAvanços e retrocessos da lei 13.718/2018.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Eduarda Almeida deA mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Carolina Rodrigues daA política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei No 11.343/20062008Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Iago Morgado PaperaA influência da mídia no sistema penal brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Perissé, Carlos Alberto SilvaA crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Luís Felipe Freind dosDanos morais metaindividuais e o aspecto punitivo da indenização2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Cainã Vieira eLei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Muriel Mendes deDolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Fabianne LopesA efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulherDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Luiza Ramos deAssédio moral e sexual no estágioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Miguel Augusto AlvesCrime de uso indevido de informação privilegiada no direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Olivetti, Daniela SangiorgiGlobalização e repercussões na política-criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Matheus, Hugo Leonardo GuimarãesO sistema penal sob a ótica dos agentes penitenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Amanda InácioViolência sexual: os empecilhos para a proteção do menor e a efetividade da lei 13.431/2017Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da SilvaInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação