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Santos, Bernardo dosA desconsideração da personalidade jurídica e o Novo Código de Processo Civil brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Suzano, Candice FernandesMediação e conciliação na dogmática processual civil brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Renata BurdAção civil pública: os supostos limites territoriais da coisa julgada2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda BarbosaO processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedenteJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Emanuel Fernando Moreno Batista Santiago deA utilização da mediação nos litígios envolvendo a Fazenda PúblicaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gimenes, Vinícius RodriguesO contraditório: uma perspectiva da reforma do processo executivo2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Rollemberg Lopes Lemos daO termo de ajustamento de conduta como alternativa à execução das obrigações de fazer e não fazer nas ações civis públicas2008Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Beatriz Torres PiresUma análise da cláusula compromissória arbitral e do princípio da kompetenz-kompetenz2021Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, IohaneO processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Juliana Fayad HilgenbergAnálise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do Código de Processo Civil de 2015 e o procedimento arbitralJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Luiz Felipe GonçalvesContribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio públicoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcos Rodrigues Nunes daA crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 57662022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Freire Fortunato daUma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do Princípio do ContraditórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Trigo, Bruna Rangel da Silva PãoOs Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a competência constitucional para a criação, funcionamento e processo: a relevância da lei estadualDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lessa, Carolina de MarsillacA taxatividade do rol de decisões recorríveis por agravo de instrumento no CPC de 2015: uma análise sob a perspectiva do cerceamento de defesaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Luis Romeu AraujoSegurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis2021Trabalho de conclusão de graduação
Origuela, Thais de OliveiraAnálise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas2020Trabalho de conclusão de graduação
Erthal, Ayres da CostaNegócios jurídicos processuais no âmbito da Fazenda NacionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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