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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Author(s)TitleIssue DateType
Oliveira, Isabella FidalgoAudiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empíricaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
Sarubi, Mariana ManeschyO papel da mídia na formação da opinião pública e sua influência no processo penal: uma análise sobre o caso “Elize Matsunaga”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Massena, Caio BadaróA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Joana FerreiraCombate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Nathalie VargasMedidas socioeducativas e medidas de segurança: a interseção entre juventude e sofrimento psíquico2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Antonio M.O uso de cautelares probatórias no inquérito policial e as possibilidades de atuação do advogado criminalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, João Paulo Silva deControvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Danielle FiochiA valoração da prova testemunhal nos crimes contra a dignidade sexualJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Gabrielle FerreiraUma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Terra dosTribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de PaivaO Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Roberta SilvaPossibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 542022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Patrícia Pinheiro deProvas ilícitas no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Matheus Fernando SantosA ineficácia da pena privativa de liberdade e a justiça restaurativa como possível alternativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Morais, Fhylipe Nascimento deCaso Santa Cruz: a prisão preventiva como garantia da ordem pública2021Trabalho de conclusão de graduação
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