1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 223  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Rocha, Julia AlvesO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, José Cristiano CardosoLimites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários2021Trabalho de conclusão de graduação
Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Robinson, Lorena CoelhoA responsabilidade civil do controlador no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Cintia Simião da CostaControle da administração pública: o controle social no poder executivoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Wanny Cristina FerreiraO Estado administrativo e a tese abnegadora do direito de Adrian VermeuleDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Melissa Silva deCrise no âmbito da administração financeira e sua influência na licitação de itens essenciaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Laís da RochaA responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso SamarcoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Comunale, BernardoAs prerrogativas processuais da fazenda pública à luz dos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Maria Dandara Gonçalves deDireito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de CaxiasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rodolfo Alcantelado FurtadoAdvocacia Pública: da defesa ao controle interno do EstadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Kano, Leonardo Kiyoji GuedesA possibilidade de delegação do exercício do poder de polícia administrativa a particularesJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Aline Penha LuizDiálogo competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para concretização dos direitos fundamentais sociais2021Trabalho de conclusão de graduação
Vilela, Felipe Afonso RabelloA nova lei do gás e seus impactos econômicos no estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Talita AlvesA viabilidade do controle judicial da omissão administrativa no direito ambiental2008Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 223  next >