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Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes deTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Vinicius Dantas daA fundamentação do dever judicial de motivar: uma análise crítica do julgamento dos embargos de declaração no mandado de segurança Nº 21.315/DFJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giannini, Maria Letícia LopesDanos punitivos e danos sociais nos planos de saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Daniela MelgaçoA previsão de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo código de processo civilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Daniel Gomes de RezendeA importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Thiago LuizAnimais em juízo: o uso do habeas corpus para garantia do direito à liberdade para não humanosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Rodrigo Galvão doOs Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça: análise quanto à dispensabilidade de advogadosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Branco, Marina MonteiroA mediação no âmbito da regularização fundiáriaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Bruno MaisonnetteO problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Severo, Jaqueline da SilvaDecisões imotivadas à luz da Teoria das Nulidades e os meios de impugnaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Manoel Júnior FerreiraA historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bôa, Marcos DiasEstabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Trigo, Bruna Rangel da Silva PãoOs Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a competência constitucional para a criação, funcionamento e processo: a relevância da lei estadualDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Ana Carolina ArrudaO papel do juiz nos negócios jurídicos processuaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Laís FrançaAcesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferilles, Hugo BenamorDa inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Knackfuss, Juliana BatalhaA execução de tutelas específicas em face do Estado: panorama brasileiro e espanhol2008Trabalho de conclusão de graduação