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Vasconcelos, Ana Carolina ArrudaO papel do juiz nos negócios jurídicos processuaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalhinho Filho, Jose Carlos LemosO controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Diogo Henriques FerreiraAntecipação da tutela em face da Fazenda Pública e suspensão de liminares: efetividade e supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Pureza, Isabela LopesOnline Dispute Resolution e os novos modelos de acesso à justiça na era digitalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Guilherme DieguesA assinatura digital no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Luiz Marcelo AiexA desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Érica CastroO direito de acesso à justiça e a lei de informatização do processo judicial2008Trabalho de conclusão de graduação
Sarlo, Eliza de MattosAtos expropriatórios na execução por quantia certa contra devedor solvente2008Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Tahir, Karim de CarvalhoO acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária2008Trabalho de conclusão de graduação
Gullo, Camila GonzalezA efetividade da proteção do credor no novo processo de execução2008Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana Trica deExceção de pré-executividade no direito processual civil2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferrara, Fabiene FerreiraCumprimento da sentença com a reforma operada pela Lei Nº 11.232/20052008Trabalho de conclusão de graduação
Gómez, Juan Rodrigo Longo FerreiraBreves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinho, Eduardo Fonseca Passos deCeleridade processual na Reforma do Judiciário e a possível responsabilização do Estado em razão da demora na prestação jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Felipe Vieira de AraujoA análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Débora Guedes daA indústria do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais2008Trabalho de conclusão de graduação
Larrubia, Elaine LoureiroA execução de título extrajudicial e a penhora on line2008Trabalho de conclusão de graduação