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Author(s)TitleIssue DateType
Trindade, Renato MoreiraICMS: substituição tributária para frente (análise do Parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988)2008Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Quezia CalaisA base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luz, Willian Wagner daA controvérsia acerca da legalidade da inclusão da tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétricaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Emerson Lima Pereira deA inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – divergência entre contribuinte e fisco, entendimentos nos tribunais superiores e modulação dos efeitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan TorresModulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Anna Carolina Brochini NascimentoA inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins2008Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Rodrigo da SilvaA (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a ServiceJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Chiappetta, Igor MouraAspectos práticos da criminalização do direito tributárioJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus de Freitas Batista MoitinhoReflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabrielle NascimentoDesafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Maria Eduarda da Silva LeiteA aplicação do princípio da seletividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Tema 745 (RE nº 714.139)2022Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Lorenna RodriguesAs alterações no ICMS-Combustíveis em ano eleitoral: o impacto das Leis Complementares 192 e 194 de 2022 para o federalismo fiscal2022Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Luiza Telles MartinsUma análise do princípio da seletividade e a tributação do ICMS nos setores de energia elétrica e de telecomunicações2022Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Gessana de SousaDiferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte: a questão da reserva de lei complementar2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, João Victor AlvesA ausência de tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na aplicação da substituição tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Renato Cabral DiasTributação do ICMS do biodiesel no Brasil: compatibilidade com os princípios da igualdade e da proporcionalidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Maranhão, Fernanda de Oliveira PheboA não incidência de ICMS sobre os contratos de afretamento por tempo (time charter-party)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
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