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Author(s)TitleIssue DateType
Azeredo, Thatyane AlecrimDireito à moradia e cortes constitucionais: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Sul-AfricanaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marucco, Taís MagalhãesAlteração do registro civil para pessoas trans no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Andrezza LopesComposição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democráticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Wallace FerreiraAtivismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes2020Trabalho de conclusão de graduação
Maldonado, Nicolau de AlbernazO costume internacional no direito brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Netto, Fábio PrudenteOs ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruno Cesar AmorimBreves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.5242021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Clara Casali Dias dosO fornecimento pelo estado de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância SanitáriaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ozorio, Brenda BernardesO direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 7862022Trabalho de conclusão de graduação
Gualberto, Igor de OliveiraA utilização do habeas corpus como instrumento de controle de legalidade da investigação criminal nos delitos econômicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique Nunes deImplicações dos novos limites e gatilhos fiscais advindos da Emenda Constitucional Nº 1092022Trabalho de conclusão de graduação
Sacic, Carlos NevesPrisão em segunda instância: uma análise das mudanças do entendimento jurisprundecial do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do princípio da presunção de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Rezende, Robson MattosSentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Anna Luiza Pereira LyrioO Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 20022016Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Fernanda Alves PiresA terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.7352022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre daA inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Accurso, Giulia Yakovleva MendesO direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
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