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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanosdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, Igor José Arruty Fernandez VianaOs impactos de decisões da corte interamericana de direitos humanos em casos brasileiros: uma análise do estado de coisas inconvencional2021Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no Brasildic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Rayssa CostaPor um controle de convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas: limites e possibilidades.dic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Fernanda BarrosA máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileirasdic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanosdic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro deA aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianosjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalheiro, Maria Luísa LopesTransconstitucionalismo e sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre a prisão em segunda instância2020Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Francis HelenTrabalho escravo contemporâneo: o caso Fazenda Brasil Verde e os compromissos assumidos pelo Brasil no sistema internacionaljul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivadic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rébora, Fabián MouraO princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia2021Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Eduardo OliveiraA aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instuto Penal Plácido de Sá Carvalho frente a resolução de 22 de novembro de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Ezequiel, Lucas BatistaDanos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Camila Andrade doMeios de superação do "Estado de Coisa Inconstitucional" do Sistema Penitenciário Brasileiro: processos estruturais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos2023Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Luiza Deschamps CavalcantiO direito de consulta prévia como direito humano: suas dimensões a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu potencial no contexto da emergência climática2024Trabalho de conclusão de graduação
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