Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Francis HelenTrabalho escravo contemporâneo: o caso Fazenda Brasil Verde e os compromissos assumidos pelo Brasil no sistema internacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Rayssa CostaPor um controle de convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas: limites e possibilidades.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro deA aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Fernanda BarrosA máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileirasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação