Browsing by Subject Direito Processual Penal

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Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Massini, Isadora RochaO mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas2020Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Ísis BorgesUma breve abordagem sobre as falsas memórias e sua repercussão na prova testemunhalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação