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Browsing by Subject Direito Processual Penal

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Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Gabrielle FerreiraUma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Ísis BorgesUma breve abordagem sobre as falsas memórias e sua repercussão na prova testemunhalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Massini, Isadora RochaO mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Victor CataldoAnálise da utilização do instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Vieitos, Arthur RodriguesAnálise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Faustino, Júlia GomesSentenciados pela mídia: uma análise da influência midiática sensacionalista e sua publicidade opressiva nos julgamentos penais2023Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Isabella Maria NascimentoAnálise da aplicabilidade do novo tipo penal de violência psicológica inserido no Código Penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruna PereiraA tentativa de importação do sistema Plea Bargaining norte-americano no Direito Processual Penal brasileiro: um estudo crítico sobre o Acordo de não Persecução Penal e suas origens2023Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Karine da SilvaO papel do juiz no controle do arquivamento do inquérito policial: análise dos possíveis impactos jurídicos após novo texto Art.28 da a Lei 13.964/20192024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Carlos Eduardo Jorge deA falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Nascimento da SilvaO reconhecimento de pessoas: suas consequências no sistema criminal de justiça brasileiro, uma análise de precedentes2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Bernardo dos Santos CoelhoIgualdade no direito processual penal: entre a principiologia e a realidade jurídica2024Trabalho de conclusão de graduação
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