Browsing by Subject Direito Tributário

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Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia da Fonseca Cavalcante deO impacto da equiparação entre atacadistas e produtores industriais no recolhimento do IPI para o setor de cosméticosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Quezia CalaisA base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins SchiappeA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal FederalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Penedo, Vitor OrlettiAs vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Lucas NovaesImpostos sobre o consumo no brasil: os problemas do modelo de tributação atual e possiveis alternativasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Julie Rafaela de SousaA tributação dos serviços de streaming: um diagnóstico a partir da Lei Complementar 157/2016.2020Trabalho de conclusão de graduação
Areias, Elisa dos SantosEstudo da extrafiscalidade dos tributos para redução de impactos ambientais2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Lucas Lima ZampierAnálise do Instituto Jurídico dos Incentivos Fiscais sob a égide dos princípios constitucionais tributários.2020Trabalho de conclusão de graduação