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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Chrystello, Danielle do NascimentoQuem conta um conto aumenta um ponto: uma crítica à legitimação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no sistema de justiça criminal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Márcio Araújo deA política de extermínio do governo Witzel à luz dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Epifanio, Thais PachecoCrianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional15-Dez-2014Trabalho de conclusão de graduação
Arkader, RafaelIniciativa de Genebra como proposta de solução permanente para o conflito israelo-palestino à luz do direito internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Georgia Stumpf Duarte deA prisão do depositário infiel à luz da Emenda Constitucional Nº 45/20042008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Sara Cristina deAudiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do presoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Andrezza Gallas deLimitações para a efetivação do direito a moradia no Brasil2-Jun-2016Trabalho de conclusão de graduação
Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Denis Roberto Peçanha de Sant’AnnaPrisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanosDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Milena Filgueiras deViolência obstétrica, a construção do conceito sob a ótica de moradoras do município de São Gonçalo – RJDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Daniel da SilvaO uso do reconhecimento facial na segurança pública no Brasil: desafios éticos e jurídicos2021Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
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