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Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Denis Roberto Peçanha de Sant’AnnaPrisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Sara Cristina deAudiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do presoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Georgia Stumpf Duarte deA prisão do depositário infiel à luz da Emenda Constitucional Nº 45/20042008Trabalho de conclusão de graduação
Korn, Lucia Helena MarquesAnálise da lei nº 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de direitos humanos?2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Milena Filgueiras deViolência obstétrica, a construção do conceito sob a ótica de moradoras do município de São Gonçalo – RJDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Maria Aparecida da SilvaO controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia?Nov-2020Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Márcio Araújo deA política de extermínio do governo Witzel à luz dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Andrezza Gallas deLimitações para a efetivação do direito a moradia no Brasil2-Jun-2016Trabalho de conclusão de graduação