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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Arkader, RafaelIniciativa de Genebra como proposta de solução permanente para o conflito israelo-palestino à luz do direito internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticadic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Georgia Stumpf Duarte deA prisão do depositário infiel à luz da Emenda Constitucional Nº 45/20042008Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penaljul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Daniel da SilvaO uso do reconhecimento facial na segurança pública no Brasil: desafios éticos e jurídicos2021Trabalho de conclusão de graduação
Epifanio, Thais PachecoCrianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional15-dic-2014Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Denis Roberto Peçanha de Sant’AnnaPrisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanosdic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Milena Filgueiras deViolência obstétrica, a construção do conceito sob a ótica de moradoras do município de São Gonçalo – RJdic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanosdic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionaljul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileirodic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Sara Cristina deAudiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do presodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Andrezza Gallas deLimitações para a efetivação do direito a moradia no Brasil2-jun-2016Trabalho de conclusão de graduação
Korn, Lucia Helena MarquesAnálise da lei nº 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de direitos humanos?2020Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Maria Aparecida da SilvaO controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia?nov-2020Trabalho de conclusão de graduação
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