Browsing by Subject Poder Judiciário

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Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rafael dos Santos Ribeiro daAvanço tecnológico e o uso das ODRS para promoção dos métodos adequados de solução de controvérsia2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela CardosoAtivismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Nathália Gomes Gaspar BrandãoA apreciação judicial das decisões proferidas pelo CADE2008Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Patricio, Caio Villas BôasDireito 4.0: ferramentas de inteligência artificial para aprimorar o poder judiciário2021Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Rianelli, Sâmia LimaA medida cautelar do afastamento do sigilo bancárioDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Couto, AlmirImagem do poder judiciário, mídia e formação de opinião pública, consequências para cidadania2008Trabalho de conclusão de graduação
Avelino, Bruna Fernandes da SilvaAs perspectivas dialógicas entre a administração pública e o poder judiciário para promoção do direito fundamental à saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Tariana de Souza Laura FernandesCaso de justiça: uma análise da assessoria de comunicação social do TRF 2ª região6-Jul-2011Trabalho de conclusão de graduação
Peres, Caleb dos SantosConflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã2022Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, João Pedro BaboNeoliberalismo: condição da expansão do poder judiciário?2024Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Francisco Trope da SilvaPoder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise do caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-22024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Fernanda Paz TavaresAcesso à justiça à luz da obra “O processo” de Franz Kafka2024Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Mayra SilvaAtivismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Vinicius Marcomini FlorêncioConstitucionalismo e democracia: a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Patric Diones Figueiredo deBreve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade2024Trabalho de conclusão de graduação