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Browsing by Subject Poder Judiciário

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Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Patricio, Caio Villas BôasDireito 4.0: ferramentas de inteligência artificial para aprimorar o poder judiciário2021Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Nathália Gomes Gaspar BrandãoA apreciação judicial das decisões proferidas pelo CADE2008Trabalho de conclusão de graduação
Peres, Caleb dos SantosConflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rafael dos Santos Ribeiro daAvanço tecnológico e o uso das ODRS para promoção dos métodos adequados de solução de controvérsia2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela CardosoAtivismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rianelli, Sâmia LimaA medida cautelar do afastamento do sigilo bancárioDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Couto, AlmirImagem do poder judiciário, mídia e formação de opinião pública, consequências para cidadania2008Trabalho de conclusão de graduação
Avelino, Bruna Fernandes da SilvaAs perspectivas dialógicas entre a administração pública e o poder judiciário para promoção do direito fundamental à saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Tariana de Souza Laura FernandesCaso de justiça: uma análise da assessoria de comunicação social do TRF 2ª região6-Jul-2011Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Mayra SilvaAtivismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Thais SimasUm recorte de gênero nos Tribunais brasileiros e a construção de um Processo Civil com mais equidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Gabriel Bueno Fernandes deConstitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático2022Trabalho de conclusão de graduação
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