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Browsing by Subject Prisão

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Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Zúniga, Álvaro Henrique deA constitucionalidade da prisão cautelar2008Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabrielle Renata QuaresmaA construção do psicopata brasileiro pelo judiciário e pela mídia: um estudo do “Caso Pedrinho Matador”Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Laís Carvalho RondinelliCrise carcerária e justiça restaurativa: uma nova perspectiva para a punitividade moderna2022Trabalho de conclusão de graduação
Milek, Pedro RemusA função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Graziely Alencar dePolítica de drogas no Brasil: breves reflexões sobre a desresponsabilização do Estado e as comunidades terapêuticas1-Jan-2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joana Rodrigues daJovens marcados para morrer classe, raça e território como alvos13-Aug-2021Trabalho de conclusão de graduação
Sobrinho, Carolina FernandesInvisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob à ótica dos estereótipos de gêneroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Perissé, Carlos Alberto SilvaA crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Guilherme SoaresHá vida na casa dos mortos? O cárcere sob a ótica de Oscar Wilde, Fiódor Dostoiévski e Graciliano RamosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana Hoff Amaro dosPunitivismo como escolha do Estado de permanente exceção: um estudo sobre o direito penal do inimigoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Vítor Pereira LeloO ambiente prisional sob a óptica da literatura brasileira: transformações e desafiosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Aleixo, Isabela MeiraSanta Cruz 159Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Johnathan de BarrosA pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Amamda Coelho de"Fotos que condenam‟: uma análise crítica da prisão baseada no reconhecimento fotográfico no ordenamento processual penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
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