Browsing by Subject Processo penal

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Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Amanda Cabral daProvas ilícitas e a Lei 11.690/20082008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Gustavo Luiz de SousaReflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Maria Alice CabralA audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Simão, Rosemberg CardosoDa inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Adriana Garcia Pinto CoelhoInadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Massena, Caio BadaróA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação