Browsing by Subject Processo penal

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Author(s)TitleIssue DateType
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Simão, Rosemberg CardosoDa inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Amanda Cabral daProvas ilícitas e a Lei 11.690/20082008Trabalho de conclusão de graduação
Massena, Caio BadaróA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Adriana Garcia Pinto CoelhoInadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Maria Alice CabralA audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Gustavo Luiz de SousaReflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação