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Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal

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Author(s)TitleIssue DateType
Barbosa, Gabriel SantosLiberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Malu PeresO habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: um termômetro para a crise do sistema de precedentes no direito processual penal brasileiroJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Soares daAnálise do regime da substituição tributária do ICMS sob o prisma do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593849 – Minas GeraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manuella Peixoto RibamarO tema 745 da repercussão geral: um estudo de caso da modulação dos efeitos adotada pelo Supremo2022Trabalho de conclusão de graduação
Tahir, Karim de CarvalhoO acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Gustavo AndréSistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Anna Beatriz Barbosa daConflitos federativos e o papel do STF durante a pandemia COVID-1917-Dec-2024Trabalho de conclusão de graduação
Rezende, Robson MattosSentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins SchiappeA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal FederalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Poggianella, Bruno França de CastroA questão de ordem na Ação Penal (AP) 937: efeitos da restrição do foro privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal FederalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santana Neto, Edson Cezário deA criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos2021Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Luiza Corrêa da Silva“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriel Alonso Moraes deO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan TorresModulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
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