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Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan TorresModulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Roberta Figueira TigreO pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Ana Beatriz Bueno deA terceirização e o Supremo Tribunal Federal: um estudo dos casos-referência ADPF 324 e RE 958.252 e de seus (possíveis) reflexos no Direito do TrabalhoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel SantosLiberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Poggianella, Bruno França de CastroA questão de ordem na Ação Penal (AP) 937: efeitos da restrição do foro privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal FederalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Thatyane AlecrimDireito à moradia e cortes constitucionais: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Sul-AfricanaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marucco, Taís MagalhãesAlteração do registro civil para pessoas trans no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thiago da Costa Monteiro deO ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CamargoAs relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação