Browsing by Subject Taxation

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 18 of 18
Author(s)TitleIssue DateType
Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Caio MenezesInterpretação constitucional da competência tributária em relação à economia digital: reflexos do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 1945 e 5659 sobre a tributação do consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Baiense, Oziel da SilvaFunção social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, José Renato Costa doAs controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do NetflixJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique deA tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MTJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de CarvalhoA incidência do ISS sobre as atividades de franquia2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Deborah MouraTributação dos provedores de acesso à internet2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopez, Victor Salles de MouraA viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétricaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rafael Garcia Rodrigues dosO mercado de carbono no Brasil: suas lacunas legais e seus reflexos em matéria tributária2008Trabalho de conclusão de graduação
David, Amanda Zahié RostumO modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Augusto Fonseca deJuros sobre o capital próprio (JCP): natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários2008Trabalho de conclusão de graduação
Young, Marcia Cristina Frickmann; Young, Carlos Eduardo FrickmannAspectos jurídicos do uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental: a nova política de recursos hídricos no Brasil1999Artigo
Medeiros, Rafael Dinoá MannDa natureza jurídica e da tributação dos créditos de carbono2008Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Daniel Farina de Souza CoelhoHerança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia políticaFeb-2021Trabalho de conclusão de graduação
Areias, Elisa dos SantosEstudo da extrafiscalidade dos tributos para redução de impactos ambientais2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Brenda MuryTributação do ISS sobre operações realizadas por intermédio de plataformas digitais de transporte privado de passageiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Marcos Eduardo daO metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país2023Trabalho de conclusão de graduação