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Author(s)TitleIssue DateType
Rocha, Lucas Ramos Krause dos SantosO direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Cavalieire, Shelen VerissimoO direito fundamental à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito da saúde suplementar no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Gois, Elisangela Cristine deDireito fundamental da privacidade da intimidade com a evolução da internet: Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Marcus TeixeiraO direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa na justiça do trabalho através do processo judicial eletrônico (PJE-JT)2016Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Alexandre GomesO direito fundamental de economizar tributos2021Trabalho de conclusão de graduação
D’Almeida, Jamila Santos ReisDireito internacional dos refugiados: estudo comparado dos sistemas interamericano e europeu de direitos humanosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, Natasha Frast de Barros eO direito na voz de Bezerra da Silva2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Camile SimasO direito penal do inimigo2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Jean Francisco da SilvaDireito penal do inimigo e o crime de corrupção: novos inimigos?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Henrique Hahn Martins deDireito penal do inimigo na Lei 7.492/19862008Trabalho de conclusão de graduação
D'ippolito, Pedro Ivo Martins CarusoDireito penal e globalização: a política-criminal contemporânea2008Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Paula PêrroDireito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Susanne Borges CordeiroO direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Juliana da Fonseca MartinsO direito real de lajeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Petterson do NascimentoO direito real de laje na estrutura do município do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Renan Vieira dosDireito Regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEPDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Bruna Ismério deDireito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código CivilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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