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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Bruna Helena Andrade Barreto daO direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Accurso, Giulia Yakovleva MendesO direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Ozorio, Brenda BernardesO direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 7862022Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Alessandra TorresO direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informaçãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Carvalho daO direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Fernando Souza Melo Pereira daDireito ao esquecimento em perspectiva: uma análise do caso Aída Curi2021Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Vanessa PratesO direito ao esquecimento na era digitalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Crelier, Carolina MoreiraDireito ao esquecimento na internetDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Alessandro Fadel BenícioO direito ao esquecimento na internet e sua complexidade: uma análise de decisões do STJJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Avellar, Érica LetíciaDireito ao esquecimento na internet: a sua implementação nos dias atuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Ana Elisa SilvaO direito ao esquecimento na internet: tutela de um direito constitucional de personalidade em tempos de hiperinformaçãoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Mansur, Alexandre AbbadeO direito ao esquecimento na proteção da dignidade humana e o julgamento do RE 1010606 pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo daO direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Caroline Princisval daDireito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na internetDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bion, Tatiana CrepaldiDireito ao esquecimento: uma análise frente à sociedade hiper informada.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriela KilsonDireito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil portuguêsDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dornelas, Beatriz AndradeDireito autoral e as paródiasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brandão, Júlia Marques Queiroz LaportO direito autoral e as perspectivas de judicialização envolvendo non-fungible tokens de obras de arte: análise dos marketplaces e o caso Yuga Labs V. Ryder Ripps2022Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Priscilla Almeida SantosDireito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streamingDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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