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Author(s)TitleIssue DateType
Rezende, Robson MattosSentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rebeca Luiz dosOs direitos humanos nos grupos subalternizados: o direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E.M. Bernardo de Vasconcellos2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rayane Ferreira daACORRENTADOS: similaridades entre o trabalho de ganho dos carregadores de cadeirinha e de carruagem do século XIX e o trabalho de ganho realizado pelos motoristas “parceiros” da Uber no século XXI2022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Ruberval Ferreira deDesequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Raphael Fiaux Carreiro de OliveiraTeletrabalho no Brasil no contexto da pandemia do novo coronavírus: reflexão sobre o direito à desconexão e a sociedade de controle2022Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Rafaella CâmaraAudiência de custódia por videoconferência e os riscos concernentes aos direitos e garantias conferidos a pessoa presa2022Trabalho de conclusão de graduação
Marins, Rafael ClementeA legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações de controle abstrato de constitucionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Gaspar, Rafael BarrosoDiretivas antecipadas de vontade como instrumento para o exercício da autonomia da pessoa idosa em cuidados paliativos2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Rebeca Alves deA dinâmica de trabalho exercida pelos trabalhadores de plataformas digitais sob análise comparativa aos escravos de ganho no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Satuf, Paula Tamires Diniz Navarra HissaA possibilidade de animais não humanos figurarem no polo ativo de ações judiciais à luz do ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Roquette, Patrick ScalcoLawfare para o impeachment: as violações de direitos civis e políticos no caso Rodrigo Neves/Niterói2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Pedro RaposoEmpresas em dificuldade financeira: uma análise da aplicação do Distressed M&A como instrumento de soerguimento2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Pedro Paulo Tibau Costa Pinto daA “Escolha de Sofia”: os efeitos da Lei Complementar 182/2021 para a escolha do tipo societário pelos empreendedores do modelo Startup2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Polyana Noll DiasAs condições de trabalho na indústria calçadista de Igrejinha no Rio Grande do Sul: a história de Esmeralda2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Paulo Itabaiana OliveiraCumprimento de sentença nos autos do mandado de segurança que declare o direito ao indébito tributário: um olhar sob o prisma do Direito Processual Contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação
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