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Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Costa Junior, Paulo Horlando AlvesA reparação de danos morais nas condenações em casos de violência doméstica: uma análise do Tema 983 do Superior Tribunal de Justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Nathalie VargasMedidas socioeducativas e medidas de segurança: a interseção entre juventude e sofrimento psíquico2022Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Natália SobrinhoA importância do serviço humanizado nas delegacias especializadas no atendimento à mulher para o combate a violência de gênero no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Nathalia RosaO papel da negociação coletiva na garantia da proteção à dignidade do trabalhador frente a redução salarial e a possível inconstitucionalidade do programa emergencial de proteção do emprego e da renda (Lei 14.020/2020)2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natália Oliveira Perles dosA “nova” Lei de Improbidade Administrativa: um estudo sobre as normas mais benéficas da Lei 14.230/2021 e sua (ir)retroatividade2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Natália Mendes deA cobertura dos tratamentos de reprodução humana assistida por operadoras de planos de saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos casos de infertilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Nicole Ferreira MartinelliNeurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Catharino, Nicholas Dourado CalafioriModalidades de resolução de demandas no processo tributário: o sistema multiportas e a necessidade da redução da litigiosidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Nathália ChuvaA retomada do protagonismo da vítima no sistema de Direito Criminal: uma análise da possível instrumentalização das redes sociais na busca por justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Marcelly Silva Freitas deAnálise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana VicenteViolência doméstica e feminicídio influência da pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Marcelle SalvadorUma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Matheus SilvaGovernança na recuperação judicial: compliance e o soerguimento de empresas em crise2022Trabalho de conclusão de graduação
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