Direito : [3034] Collection home page View Statistics

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
???jsp.collection-home.content.range???
Author(s)TitleIssue DateType
Abreu, Milena Ramos Pereira deA reconstrução póstuma da voz à luz do direito da personalidade e da propriedade intelectual2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcos Rodrigues Nunes daA crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 57662022Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Mariana Rebel Hannig daResponsabilidade civil das Sociedades Anônimas por ilícitos cometidos por seus administradores2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maria Pacheco da Costa Vieira dosHidrogênio verde para o futuro: experiências iniciais do Brasil e da Alemanha2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Mariah Oliveira MachadoO bem jurídico tutelado pela tipificação do tráfico de drogas à luz do princípio da proporcionalidade: uma análise crítica argumentativa do Artigo 33 da Lei 11.343/20062022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Matteus Mendonça dos SantosConstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota sobre operações destinadas a consumidores finais não-contribuintes do ICMS em 20222022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Sarubi, Mariana ManeschyO papel da mídia na formação da opinião pública e sua influência no processo penal: uma análise sobre o caso “Elize Matsunaga”2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Millena Montez doUm olhar sobre a precarização do direito do trabalho acentuada pela pandemia Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Mayara MartinsO reflexo da pandemia da COVID-19 no convívio familiar das crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lucas do RamoUma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Midia Laís Trajano dosUm estudo sobre o exercício do jus postulandi como ferramenta de acesso à justiça do trabalho durante a pandemia da Covid-19 com a implantação de tecnologia assistiva2022Trabalho de conclusão de graduação
???jsp.collection-home.content.range???