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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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Moulin, Isabelle EstevesO Poder Constituinte Derivado Reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas às Constituições brasileirasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Carvalho daO direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Carolina SouzaSúmula Vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia na ordem constitucional brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, Igor José Arruty Fernandez VianaOs impactos de decisões da corte interamericana de direitos humanos em casos brasileiros: uma análise do estado de coisas inconvencional2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Bruno José daFundamentação das decisões judiciais frente ao ato de afetação de habeas corpus, no âmbito do Supremo Tribunal Federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Patrick de Oliveira AlvesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise dos avanços e desafios acerca da concretização do direito fundamental à educação2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Carlos Frederico MendonçaA aplicação do Código de Defesa do Consumidor na sistemática dos serviços público e os impactos trazidos pela nova Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Flavia CrepaldiAs novas entidades familiares e as famílias reconstituídas2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de MoraesDa extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direitoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Marcos José Figueiredo MoraesQuestionamentos ao Princípio da Isonomia: casos concretos de desigualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Juliana Marmello daO impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.2020Trabalho de conclusão de graduação
Cavalieire, Shelen VerissimoO direito fundamental à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito da saúde suplementar no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
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