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Chrystello, Danielle do NascimentoQuem conta um conto aumenta um ponto: uma crítica à legitimação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no sistema de justiça criminal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Galdino, Matheus GuilhermeAudiência de custódia: uma análise com base nas observações na CEAC-BenficaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Thalia Martins deOs elos de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventiva2021Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Galdino, Patrícia MagalhãesA delação premiada à luz da teoria dos jogosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Daniel FonsecaOs impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Isabella FidalgoAudiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empíricaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Gabriela Silva deDez anos de aplicação da lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Luciene Crispim daRegramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das Regras de BangkokJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Pedro Henrique PinheiroO impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Segade, Caroline Chaves TeixeiraProcesso penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Antonia Marcela LourençoUma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Vanessa MeloIda no cárcere: um estudo sobre a invisibilidade feminina e a realidade sobre a efetivação de direitos de presas gestantes e mãesDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Denis Roberto Peçanha de Sant’AnnaPrisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação a população em situação de rua, à luz dos direitos humanosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Bruna Alves de AndradeDelação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Igor AntunesA audiência de custódia e o juiz das garantias a partir das alterações promovidas no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/20192021Trabalho de conclusão de graduação
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