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Author(s)TitleIssue DateType
Penedo, Vitor OrlettiAs vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Leonardo, Carolina DinisAplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Luiz Felipe Sangi doAnálise da constitucionalidade da averbação pré-executóriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Julio Cesar Pires daElisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário2016Trabalho de conclusão de graduação
David, Gabriela BorgesO tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of WarcraftDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Matteus Mendonça dos SantosConstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota sobre operações destinadas a consumidores finais não-contribuintes do ICMS em 20222022Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Maria Lúcia Soares deContribuição Sindical: análise da constitucionalidade da Reforma TrabalhistaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Tiago CamposITBI X ITCMD: uma análise de bitributação sobre o excesso de quinhões recebidos em partilha no âmbito do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Luz, Willian Wagner daA controvérsia acerca da legalidade da inclusão da tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétricaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan TorresModulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Rodrigo da SilvaA (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a ServiceJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Delgado Filho, Genário MartinsA correção da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física e a justiça socialJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Caroline Maria deA (in)constitucionalidade do recurso hierárquico ao secretário no processo administrativo fiscal estadualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maria Carolina Barboza dosA tributação sobre grandes fortunas como diminuição da desigualdade social no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Andreson SantosDa incidência ou não do PIS e da Cofins sobre as receitas vertidas às entidades fechadas de previdência complementarDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Eduarda Fernandes Marinho daA duração razoável do processo administrativo fiscal federal2022Trabalho de conclusão de graduação
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