1. Pantheon

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Silveira, Victor Hugo AlmeidaA transação penal nos crimes ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Brunetto, Armando WilliamA transação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Daniel Nocchi deO juiz das garantias à luz da Lei 13.964/192021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ruy Loury Pinheiro deO advogado na lei de lavagem de dinheiro: a obrigação de comunicação de ilícitos de lavagem de capitaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Henrique Ximenes CarranoAspectos controvertidos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)2008Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Igreja, Cristiane de OliveiraA gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Luciane NevesA importância da defesa preliminar no procedimento para os crimes afiançáveis praticados por servidores públicos contra a Administração Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Polyne Quintanilha FerreiraA colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Amanda Winny dos SantosAnálise da educação como mecanismo de reinserção social de detentos e egressos no mercado de trabalhoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Eduarda de FrançaA presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise do marco temporal do trânsito em julgado à luz dos tribunais superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Felipe OliveiraA colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gabriel de Seixas ValençaMinistério Público e a realização da investigação criminal em procedimento próprio2008Trabalho de conclusão de graduação
Goes, Luciana Oliveti deAtuação e cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro: visão local, visão global e análise comparativa para melhoria de controles internos2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Elisa D’alessandro TellesPsicopatia e a responsabilidade penal no direito brasileiroDez-2016Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Jonas Levinbuk OliveiraDo foro privilegiado e a sensação de impunidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Matheus CerqueiraO amor como motivo no homicídio doloso2021Trabalho de conclusão de graduação
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