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Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, João Gustavo RochaAspectos gerais da cobrança de ICMS na Cessão de Capacidade Satelital.2020Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Fernanda Vieira de SousaA execução fiscal face à nova execução civil: uma análise crítica a respeito da não atribuição de efeitos suspensivos aos embargos2008Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Tinoco, Marcos André FreitasA imunidade tributária recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos2008Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Caio Fabricio Galdino deParadigmas acerca da tributação de dividendos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Tatiane de OmenaA norma geral antielisão no direito tributário brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Eric Fernandes da SilvaA incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca2008Trabalho de conclusão de graduação
Patrício, Carolina Herszenhaut FernandesA implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul2008Trabalho de conclusão de graduação
Trajano, Aline ReisPrincípio da capacidade contributiva: uma análise sobre a violação ao princípio constitucional pelo ICMS2021Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Baiense, Oziel da SilvaFunção social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes daA abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna2008Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Bruna Xavier Aranha deO imposto sobre grandes fortunas: Reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Daiana de Paula RochaNeutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Luiz, Alexia CristinaO propósito negocial no planejamento tributário brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Eduardo Barbosa Torres deTransação tributária federal sob a vigência da Lei nº 13.988/2020: ferramenta para superação da cultura do contenciso fiscal2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Daniel OliveiraA aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício, nos casos de falta de recolhimento de estimativas mensais de imposto sobre a renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais2022Trabalho de conclusão de graduação
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