1. Pantheon

Browsing by Advisor Hora, Nilo César Martins Pompílio da

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Silveira, Victor Hugo AlmeidaA transação penal nos crimes ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Brunetto, Armando WilliamA transação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Daniel Nocchi deO juiz das garantias à luz da Lei 13.964/192021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ruy Loury Pinheiro deO advogado na lei de lavagem de dinheiro: a obrigação de comunicação de ilícitos de lavagem de capitaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Henrique Ximenes CarranoAspectos controvertidos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)2008Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Igreja, Cristiane de OliveiraA gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Luciane NevesA importância da defesa preliminar no procedimento para os crimes afiançáveis praticados por servidores públicos contra a Administração Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Polyne Quintanilha FerreiraA colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Amanda Winny dos SantosAnálise da educação como mecanismo de reinserção social de detentos e egressos no mercado de trabalhoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Eduarda de FrançaA presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise do marco temporal do trânsito em julgado à luz dos tribunais superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Felipe OliveiraA colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gabriel de Seixas ValençaMinistério Público e a realização da investigação criminal em procedimento próprio2008Trabalho de conclusão de graduação
Goes, Luciana Oliveti deAtuação e cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro: visão local, visão global e análise comparativa para melhoria de controles internos2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Elisa D’alessandro TellesPsicopatia e a responsabilidade penal no direito brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Jonas Levinbuk OliveiraDo foro privilegiado e a sensação de impunidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Matheus CerqueiraO amor como motivo no homicídio doloso2021Trabalho de conclusão de graduação
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