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Author(s)TitleIssue DateType
Cunha, Letícia GarciaO confronto entre liberdade de expressão e fake news no Brasil: uma análise dogmática e jurisprudencialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália NogueiraO sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criançaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Gobbi, Tiago Vitorino CardosoA exegese do sistema interamericano em relação aos crimes de lesa-humanidade: uma análise da ditadura militar sob o olhar do caso Vladimir Herzog2021Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Gabriella de Faria CostaRepresentatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis2022Trabalho de conclusão de graduação
Lavigne, Tadeu Costa“Estado de coisas inconstitucional” como possível solução para a questão da habitação precária e moradias em áreas de risco: a permanente violação do direito fundamental à moradia digna das famílias de baixa renda2021Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Brenda Matos da SilvaEstudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?2022Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Larissa FernandesA extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meyer, Pedro Gonçalves de Sá Duque EstradaHonorários de advogados públicos: análise da constitucionalidade do art. 85, §19º do CPC e ponderações a cerca do teto constitucional.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giulia AlvesDireito universal à saúde e as patentes de medicamentos: uma análise do conflito entre direitos fundamentais sob a ótica da pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Marcolino, Danilo SardinhaA jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro deA aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalheiro, Maria Luísa LopesTransconstitucionalismo e sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre a prisão em segunda instância2020Trabalho de conclusão de graduação
Campean, Marina Maria SilvaPor uma justiça racial interamericana: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os parâmetros de proteção contra o racismo e a discriminação racialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Ana Carolina de PaulaO diálogo e os fluxos de influência no debate jurídico sobre o aborto no sistema interamericano de direitos humanos e em tribunais constitucionais2020Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Priscila de FigueiredoA escolha de Sofia: um estudo sobre a descriminalização do aborto no Uruguai e os caminhos para o Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Sena, Isabelle Sá deO tratamento dado aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: a concessão do status de refugiado e uma análise do caso Pacheco Tineo2020Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Maria Aparecida da SilvaO controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia?Nov-2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Victor Matheus deHistória dos direitos humanos no Brasil: a ditadura militar (1964-1985) e o movimento das “Diretas-Já” (1983 – 1984)Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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