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Author(s)TitleIssue DateType
Robinson, Lorena CoelhoA responsabilidade civil do controlador no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Ana Beatriz Farias AmancioA ratio da divergência jurisprudencial no âmbito da caracterização da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Couto, Otavio Guizzo DuncanOs danos morais pelo tempo perdido e a teoria do desvio produtivo do consumidorDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mayra Lopes Ferreira RodriguesO fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Frydman, Clara BarcessatA responsabilidade civil de provedores de internet por conteúdos de terceiros: uma análise do cenário brasileiro à luz do marco civil da internet2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Tainara FerreiraOs administradores de S.A. e o instituto da responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
Bragard, Annaclara Holldorf NevesA responsabilidade civil das plataformas de vendas digitais à luz do marco civil da internet2021Trabalho de conclusão de graduação
Pascale, Pedro RoccoAplicação de danos morais por falhas na prestação de serviços do setor aéreo pós-pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa Junior, Paulo Horlando AlvesA reparação de danos morais nas condenações em casos de violência doméstica: uma análise do Tema 983 do Superior Tribunal de Justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, João Pedro Barroso de SouzaResponsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação2021Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Júlia Gonçalves deA responsabilidade civil do empregador nos casos de desenvolvimento ou agravamento de doenças que guardem nexo de concausalidade com o trabalho: um estudo sob o enfoque da possível culpa concorrente do obreiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira Filho, Alberto EstevesResponsabilidade subjetiva dos provedores de serviços de hospedagem de internet por atos de terceiros2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Antonio Rodrigues dosResponsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética2008Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Tammy Rodrigues Cavaleiro deA violência obstétrica como violência institucional de gênero: uma leitura crítica e feministaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lobo, Larissa HuayckAnálise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autoraisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Regeane Larissa Pereira deCabimento de dano moral nos casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giannini, Maria Letícia LopesDanos punitivos e danos sociais nos planos de saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Priscila Rodrigues deDireito de laje: análise de conflitos normativos desde a positivação do direito a moradia à responsabilidade civilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natália FreitasA aplicabilidade da responsabilidade civil aos casos de erro médico2021Trabalho de conclusão de graduação