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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Parma, Gustavo DelvauxUma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tiago Cruz Santos deDogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago Ninojun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Romulo dos SantosAnálise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadejul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciáriojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thiago Ricardo BuonasperanzaCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileirajul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Holanda, Lucas Machado Rodrigues deArgumentação judicial e o ideal rawlsiano de razões públicas: uma análise dos argumentos dos ministros do STF na ADI 4983 e ADO 262021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Alexandre Aparecido da SilvaA cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos desviados por corrupção como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no Brasildic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maíra MenezesCotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários2016Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Zandoná, João Pedro Conceição e Silva SelemeA sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Virgínia Fernandes deA contribuição da Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022 de 19 de outubro) para a concessão da nacionalidade espanhola: um estudo de caso no Consulado Geral da Espanha em São Paulo2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Geovana Kelly Teixeira dosAção direta de inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possíveldic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Motta Neto, Ary Gomes daProteção de dados pessoais como fundamento do estado democrático de direito2023Trabalho de conclusão de graduação
SILVA, Raul Gomes daDireito à Privacidade: uma análise da construção histórica e de sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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