Browsing by Subject Direito Administrativo

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Author(s)TitleIssue DateType
Pinto, Cintia Simião da CostaControle da administração pública: o controle social no poder executivoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Kano, Leonardo Kiyoji GuedesA possibilidade de delegação do exercício do poder de polícia administrativa a particularesJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Perdigão, Sergio FosterTeoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na esfera administrativa2008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Vivian RainhaA atuação das agências reguladoras frente ao novo modelo negocial da internet: serviços de streaming e video-on-demandDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, ViniciusControles aplicáveis às empresas público-privadasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Letícia Rocha VicenteOperação Segurança Presente: uma análise do programa implementado na cidade do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Roberta PeñarrietaParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Biazotto, Daniela ChoquetaAnálise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estataisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rodolfo Alcantelado FurtadoAdvocacia Pública: da defesa ao controle interno do EstadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Renato VerasO concurso publico: evolução, principiologia e as contratações temporárias na lei no 8.745, de 9 de dezembro de 19932008Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Igor Ribeiro deProcedimento de heteroidentificação de candidatos negros: análise da Portaria Normativa nº 4 de 2018 do Ministério do Planejamento2021Trabalho de conclusão de graduação
Damazio, Marcelle FigueiredoA regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?2021Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Leonardos, Gabriela VieiraArbitragem e a administração pública: obstáculos à sua efetiva utilização no Brasil2016Trabalho de conclusão de graduação