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Pugliese, Renata SantiagoDireitos Fundamentais na União Européia2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lino, Walber Vinicius FernandesO teletrabalho e a duração da jornada laboralJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Afonso de SouzaO Estado de coisas inconstitucional como alternativa às violações massivas de direitos fundamentaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moses, Bruna GranatoInviolabilidade pessoal versus liberdade de expressão e informação: o direito de comunicação como necessidade humana e seus limites na Constituição da República de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Lucas Ramos Krause dos SantosO direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Maria Clara Freitas Fontes deA importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalhoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fabiano Luiz deO modelo federativo adotado na CRFB 88 e a consecução do direito à saúde no município do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bon, Camila Paiva LeiteA (in)compatibilização constitucional do instituto da colaboração premiada com o processo penal democráticoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas doA concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação