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Navegando por Assunto Superendividamento

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Andrade, Matheus Baia deA revisão judicial dos contratos de mútuo bancário por superendividamento do consumidorDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Lucas RafaelO superendividamento do consumidor de crédito: um estudo dos fatores desencadeadores do endividamento crônico e análise dos principais modelos de recuperação e do PL 283/2012Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Melanie Dreyer BreitenbachLei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paulo Henrique Saavedra dosSuperendividamento do consumidor: uma análise sobre o consumidor pessoa de boa-fé e o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Cesário, Anaclara MoraesO superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Raíssa FonsecaA mitigação da autonomia privada dos contratos e os problemas do superendividamentoDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gullo, Felipe RamirezAnálise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidoresDez-2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luana Gomes daConsumidor superendividado: exame dos mecanismos de prevenção e tutela no CDC instituídos pela Lei 14.181/212022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, William Bezerra daOs contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia2022Trabalho de conclusão de graduação
Mostavenco, Giovana CâmaraSuperendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Gabriela MussalemSuperendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/20222023Trabalho de conclusão de graduação
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