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Author(s)TitleIssue DateType
Menezes, Henrique Hahn Martins deDireito penal do inimigo na Lei 7.492/19862008Trabalho de conclusão de graduação
D'ippolito, Pedro Ivo Martins CarusoDireito penal e globalização: a política-criminal contemporânea2008Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Paula PêrroDireito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Susanne Borges CordeiroO direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Juliana da Fonseca MartinsO direito real de lajeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Petterson do NascimentoO direito real de laje na estrutura do município do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Renan Vieira dosDireito Regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEPDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Bruna Ismério deDireito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código CivilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor ChiarellaDireito sucessório na união estávelJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Beatriz VieiraO direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giulia AlvesDireito universal à saúde e as patentes de medicamentos: uma análise do conflito entre direitos fundamentais sob a ótica da pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Baroni, Júlia AleixoDireitos autorais e serviços de streaming de música no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Sartori, Pedro DaherOs direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Jefferson FernandesDireitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Jacqueline Reis deDireitos da personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Claudia CorrêaDireitos do trabalho e autoritarismo no Brasil: um estudo sobre as reformas trabalhistas promovidas durante a primeira fase do regime militar (1964-1968)2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Rodrigo CamposOs direitos dos titulares de dados no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD).Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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