1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 41 to 60 of 201 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Carvalho, Luiza Dias deA responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitadaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Catharino, Nicholas Dourado CalafioriModalidades de resolução de demandas no processo tributário: o sistema multiportas e a necessidade da redução da litigiosidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Julio Cesar Pires daElisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Joyce CostaAnálise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributáriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Daniel OliveiraA aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício, nos casos de falta de recolhimento de estimativas mensais de imposto sobre a renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais2022Trabalho de conclusão de graduação
Ubatuba, Thiago Cartaxo EloyICMS: guerra fiscal e a proposta de Súmula Vinculante Nº 69Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
David, Gabriela BorgesO tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of WarcraftDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Luzes, Nathália dos SantosISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Senna, Frederico SimõesDa sujeição passiva no sistema tributário brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruna DiasA apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, José Renato Costa doAs controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do NetflixJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bernardo DantasO voto de qualidade no CARF: uma análise à luz dos princípios constitucionais que regem o processo administrativo tributárioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Felipe Souza deCriptomoedas e direito tributário: um estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do IOF-Câmbio sobre operações com BitcoinDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Verônica Melo deA tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras e o art. 74 da MP 2.158 – 35/20012008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique deA tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MTJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Sofia Oliveira deImposto sobre grandes fortunas: uma análise de sua função social e a viabilidade de sua instituiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Marcelle Caroline de AraújoSistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas2022Trabalho de conclusão de graduação
Braz, Letícia MarquesLei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/052008Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 41 to 60 of 201 < previous   next >