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Author(s)TitleIssue DateType
Ayres, Ana Carolina LimaA implantação do sistema de precedentes vinculantes previsto no CPC/15: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dusek, Ana Carolina FerreiraO artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Instrumento2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Thiago Carvalho do NascimentoReflexões acerca do limite à atuação do poder judiciário brasileiro - uma visão processual acerca do tema2022Trabalho de conclusão de graduação
Bello, Marly Caroline VicenteO procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana Brasil HortaA utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes2022Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Igor Pedroso MonteA desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a fazenda pública e a efetividade da tutela jurisdicional2020Trabalho de conclusão de graduação
Ignácio, Gabriela BellidoA legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários ‘shopping centers’: uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Lucas MacedoA resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica2020Trabalho de conclusão de graduação
Passos, Tainá do NascimentoTaxatividade mitigada do Art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento2020Trabalho de conclusão de graduação
Rechelo Neto, Carlos AlbertoDireito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civisJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabriel FernandesA teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2021Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Gabriel de Gusmão NovisUma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernanda GuimarãesRecorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPCDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Walkyria Calixto Cecherelli deA prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsiasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Reyson Gabriel Pinho deO sistema brasileiro de precedentes sob as óticas da doutrina e dos magistrados2021Trabalho de conclusão de graduação
Mariano, Luiz Matheus da FonsecaAcordo de não-persecução cível: aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Sant’ana, Larissa Ferreira deOs efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Rafael LeãoSubstituição das garantias do juízo no contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Gabriel Lino Ramos deSobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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