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Author(s)TitleIssue DateType
Andrade, Diego Barros deRegime de substituição tributária no ICMS2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins SchiappeA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal FederalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Zatt, Pedro LuizA irrevogabilidade das isenções tributárias onerosas sob a égide do princípio do direito adquirido2022Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Isabella Karine Monteiro deO lançamento por homologação e o desembaraço aduaneiro: análise das diferenças entre o procedimento e o ato2020Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Deborah MouraTributação dos provedores de acesso à internet2008Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Emerson Lima Pereira deA inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – divergência entre contribuinte e fisco, entendimentos nos tribunais superiores e modulação dos efeitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Picinini, Guilherme de LaraSplit contratual: a (im)possibilidade de desconsideração dos efeitos tributários de contratos de afretamento executados simultaneamente a contratos de prestação de serviços na indústria petrolíferaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Schilte, Julia Brenda BrandãoImposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): incidência na extinção de usufrutoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Antonio JorgeTeoria da tributação e da exoneração tributária na Constituição Federal do Brasil de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Grillo, Pedro de QueirozA não incidência do ISS sobre as operações internacionais de exportação e importação de serviçosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Taveira, Bruna AthaydeO conceito de insumo no regime não cumulativo do PIS e da COFINS à luz do julgamento do recurso especial nº 1.221.170Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Lucas NovaesImpostos sobre o consumo no brasil: os problemas do modelo de tributação atual e possiveis alternativasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Frajdenberg, Charles PachciarekA responsabilidade tributária do “sócio-gerente”, rectius administrador, da sociedade limitada2008Trabalho de conclusão de graduação
Chiappetta, Igor MouraAspectos práticos da criminalização do direito tributárioJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus de Freitas Batista MoitinhoReflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Cristiane SoaresA elisão fiscal segundo a análise do Art. 116, Parágrafo Único do CTN frente à realidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Luciano Francisco Santos daICMS monofásico: uma proposta de simplificação da tributação do setor de combustíveisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
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