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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

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Author(s)TitleIssue DateType
Mendonça, Eric Fernandes da SilvaA incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca2008Trabalho de conclusão de graduação
Patrício, Carolina Herszenhaut FernandesA implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul2008Trabalho de conclusão de graduação
Trajano, Aline ReisPrincípio da capacidade contributiva: uma análise sobre a violação ao princípio constitucional pelo ICMS2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Danielle Rosa deDefinição de competência tendo em vista a localização dos tomadores dos serviços para fins de ISS2021Trabalho de conclusão de graduação
Moliné, Francesc Minoru OkumuraTributação de novas tecnologias: análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/2016 e a tributação dos serviços de “streaming”2021Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Baiense, Oziel da SilvaFunção social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Ana Sofia CardosoA regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes daA abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rhafael Magnus KissAs empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Bruna Xavier Aranha deO imposto sobre grandes fortunas: Reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Bagdadi, Karina VerztmanA sucessão de direitos na incorporação societária no âmbito tributárioJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia da Fonseca Cavalcante deO impacto da equiparação entre atacadistas e produtores industriais no recolhimento do IPI para o setor de cosméticosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Daiana de Paula RochaNeutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Luiz Felipe Sangi doAnálise da constitucionalidade da averbação pré-executóriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Luiz, Alexia CristinaO propósito negocial no planejamento tributário brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Eduardo Barbosa Torres deTransação tributária federal sob a vigência da Lei nº 13.988/2020: ferramenta para superação da cultura do contenciso fiscal2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Alexandre OliveiraICMS e a guerra fiscal no comércio eletrônicoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
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